Devolução dos Kits Escola Digital

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2026-06-29 até 2026-07-03 00:00 – 23:59

Matrículas e Renovações de Matrícula – Ano Letivo 2026/2027

Aproxima-se o final do ano letivo e arranca o processo de matrículas. Consulte o comunicado oficial completo da Direção aqui: https://www.aemga.pt/Ficheiros/InfEE2C_3C_ES2026.pdf

Prazos por Ano de Escolaridade

- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: de 16 a 29 de junho

- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: de 1 a 13 de julho

- 10.º e 12.º anos: de 15 a 22 de julho

Quem tem de requerer a Matrícula/Renovação?

A renovação é feita automaticamente pelas escolas na transição para os 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos. O Encarregado de Educação só necessita de intervir e submeter o pedido nas seguintes situações:

1. Na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

2. Na transição para outros anos, caso pretenda:

- Solicitar a transferência de estabelecimento de ensino;

- Alterar o Encarregado de Educação;

- Mudar de curso ou de percurso formativo.

Como Proceder?

As renovações devem ser efetuadas, obrigatoriamente, via Internet, através do Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt).

Para aceder, utilize a autenticação do Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou as credenciais do Portal das Finanças.

Nota Importante: É absolutamente indispensável o preenchimento de todos os campos no portal.

Desses dados depende a admissão, a atribuição de manuais escolares gratuitos, equipamentos digitais e transporte escolar.

Documentos Necessários (a submeter no Portal):

- Cartões de Cidadão (e respetivos PINs) do aluno e do encarregado de educação;

- Uma fotografia em formato digital;

- NIF do aluno e do encarregado de educação;

- Número de utente de saúde (SNS) do aluno;

- NISS (Segurança Social) do aluno (caso pretenda beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar);

- Comprovativos adicionais (morada da atividade profissional ou composição do agregado familiar validados pela AT), se os pretender utilizar como critérios de seriação;

- Comprovativo de Necessidades Educativas Específicas (se aplicável).

Apoio Presencial:

Caso não possua meios informáticos ou encontre dificuldades no preenchimento, pode recorrer aos Serviços Administrativos do Agrupamento, através do e-mail secretaria@aemga.pt ou pelos telefones 227340580 / 934786906.

As listas dos alunos admitidos serão publicadas no dia 31 de julho

Local

AEMGA

Organizador

AEMGA