A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) divulgou a partir do dia 20 de novembro, a criação do Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ) – iniciativa cofinanciada pelo PO ISE, através de um processo de candidaturas, promovendo assim o direito à participação, plasmado no artigo 12º da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC).

O processo de candidaturas, que decorre desde 20 de novembro até 20 de janeiro de 2020, corresponde à construção de um conselho permanente de consulta, denominado Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ), cuja ação deverá ter impacto nas políticas públicas e transformação social.

Este programa é dirigido a todas as crianças e jovens residentes em território nacional (regiões do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira) com idades ...